Projeto pretende regulamentar o exercício das profissões de cozinheiro

Após anos tramitando sem uma definição conclusiva, o projeto que tenta regulamentar a profissão de cozinheiro e de gastrônomo ainda em 2023 não ganhou força suficiente para ser transformada em lei. Entenda o por quê.

Em entrevista concedida para a rádio do Senado, o Senador Carlos Flávio, autor da proposta, esclarece os motivos de ter entrado com essa proposta.

Mesmo existindo cursos técnicos e superiores, a profissão permanece sem uma regulamentação clara e coerente, bem como as diretrizes profissionais de um cozinheiro. Com esse projeto de lei (PL 1020/2022), pretende-se garantir os direitos desses profissionais. Com a criação dessa lei fica fortificada a identidade profissional desses trabalhadores, através de condutas de interesse na constante qualificação. Carlos Fávaro explica o papel do setor gastronômico e a necessidade das empresas possuírem profissionais tecnicamente habilitados.

“Ele vai preparar o alimento que vai na mesa de todos os brasileiros, desde o hospital até a lanchonete, o restaurante, o hotel. É um setor muito grande, com centenas de milhares de profissionais que geram emprego, geram oportunidade, geram receita, geram riquezas no turismo. Todos os setores precisam de um cozinheiro, de um gastrônomo e de um profissional habilitado tecnicamente para poder preparar os alimentos para os brasileiros.” Afirma o Senador.

Ainda não há data para a promulgação da lei, porém os cozinheiros ou os gastrônomos que estejam no exercício da profissão por pelo menos três anos já vão se benificiar. O direito do registro na carteira de trabalho vai destacar sua habilitação profissional, consequentemente promovendo maior segurança para o consumidor.

Carlos Flávio ainda ressalta que; “Eles terão direito de registrar isso na sua carteira de trabalho, de registrar a sua profissão. Mas muito mais importante que isso são as obrigações, os conhecimentos que muitos já têm. Mas aqueles que ainda não têm vão ter uma oportunidade, porque a partir da lei uma empresa para contratar um cozinheiro ou um tecnólogo ou um gastrônomo, terá que contratar um profissional para registrar na carteira que tenha essa habilitação. Então, estamos cada vez mais preparando o ambiente para que nas cozinhas de todos os segmentos brasileiros tenham profissionais habilitados que levam segurança à mesa das pessoas”.

A proposta ainda será analisada por comissões do Senado antes da votação em Plenário.

Na prática

Circulou na internet em 2022, um abaixo assinado que pedia a regulamentação da profissão de cozinheiro. Isso por causa da demora para abrir votação da lei 6.049 de 2005 aguarda todos esses anos por uma decisão favorável do Congresso nacional. Com a regulamentação, a profissão poderá ter, por exemplo, um piso salarial unificado nacionalmente.

Pelo projeto, só poderá exercer a profissão quem comprovar a realização de cursos em instituições oficiais ou privadas. Mesmo assim a mesma lei abre precedente para quem já trabalha como cozinheiro por pelo menos três anos antes da promulgação. Quem estiver trabalhando nesse período ficará dispensado de fazer cursos profisionalizantes.

O projeto estabelece que o cozinheiro é o profissional que manipula e prepara alimentos em empresas de hospedagem, restaurantes, bares e similares, hospitais, escolas, indústrias, residências e similares.

Para muitos técnicos e formados em faculdade entendem que a profissão precisa sim da regulamentação, pois os profissionais que atuam na área sofrem com descasos salariais de valores muito baixos, condições de trabalho por vezes insalubres e horários estendidos pela madrugada afora, sem controle, sem folgas, entre outros problemas previstos na leis do trabalho.

Apesar de a profissão ter ganhado status com a figura do “chef de cozinha”, que é aquele cozinheiro que ocupa o cargo de liderança ou é o próprio dono do restaurante, a maioria ainda trabalha muito, e arduamente, horas a fio em pé, em temperaturas que oscilam muito fortemente entre o quente o frio; Mesmo assim, a procura pela profissão é grande.