A regulamentação da profissão de cozinheiro é tema de debate no Congresso. O projeto de lei busca garantir direitos e reconhecimento para esses profissionais. Em entrevista concedida para a rádio do Senado, o Senador Carlos Flávio, autor da proposta, esclarece os motivos de ter entrado com essa proposta.
Por que regulamentar a profissão de cozinheiro?
Mesmo existindo cursos técnicos e superiores, contudo, a profissão permanece sem uma regulamentação clara e coerente, bem como as diretrizes profissionais de um cozinheiro. Com esse projeto de lei (PL 1020/2022), pretende-se garantir os direitos desses profissionais. Com a criação dessa lei fica fortificada a identidade profissional desses trabalhadores, através de condutas de interesse na constante qualificação. Carlos Fávaro explica o papel do setor gastronômico e a necessidade das empresas possuírem profissionais tecnicamente habilitados.
Regulamentação da profissão de cozinheiro
“Ele vai preparar o alimento que vai na mesa de todos os brasileiros, desde o hospital até a lanchonete, o restaurante, o hotel. É um setor muito grande, com centenas de milhares de profissionais que geram emprego, geram oportunidade, geram receita, geram riquezas no turismo. Todos os setores precisam de um cozinheiro, de um gastrônomo e de um profissional habilitado tecnicamente para poder preparar os alimentos para os brasileiros.” Afirma o Senador.
Ainda não há data para a promulgação da lei, porém os cozinheiros ou os gastrônomos que estejam no exercício da profissão por pelo menos três anos já vão se benificiar. O direito do registro na carteira de trabalho vai destacar sua habilitação profissional, consequentemente promovendo maior segurança para o consumidor.
Profissão de cozinheiro: projeto de regulamentação
Carlos Flávio ainda ressalta que; “Eles terão direito de registrar isso na sua carteira de trabalho, de registrar a sua profissão. Mas muito mais importante que isso são as obrigações, os conhecimentos que muitos já têm. Mas aqueles que ainda não têm vão ter uma oportunidade, porque a partir da lei uma empresa para contratar um cozinheiro ou um tecnólogo ou um gastrônomo, terá que contratar um profissional para registrar na carteira que tenha essa habilitação. Então, estamos cada vez mais preparando o ambiente para que nas cozinhas de todos os segmentos brasileiros tenham profissionais habilitados que levam segurança à mesa das pessoas”.
A proposta ainda será analisada por comissões do Senado antes da votação em Plenário.
Projeto de lei regulamenta profissão de cozinheiro
Circulou na internet em 2022, um abaixo assinado que pedia a regulamentação da profissão de cozinheiro. Isso por causa da demora para abrir votação da lei 6.049 de 2005 aguarda todos esses anos por uma decisão favorável do Congresso nacional. Com a regulamentação, a profissão poderá ter, por exemplo, um piso salarial unificado nacionalmente.
Pelo projeto, só poderá exercer a profissão quem comprovar a realização de cursos em instituições oficiais ou privadas. Mesmo assim a mesma lei abre precedente para quem já trabalha como cozinheiro por pelo menos três anos antes da promulgação. Quem estiver trabalhando nesse período ficará dispensado de fazer cursos profisionalizantes.
Benefícios da regulamentação para cozinheiros e consumidores
Segundo o senador Carlos Flávio, autor da proposta, o setor gastronômico é responsável por gerar empregos, oportunidades e riquezas ligadas ao turismo. Assim, a regulamentação traria benefícios não apenas para os profissionais, mas também para os consumidores, que teriam maior segurança alimentar. Do mesmo modo, empresas seriam obrigadas a contratar profissionais habilitados, garantindo qualidade no preparo dos alimentos.
O projeto estabelece que o cozinheiro é o profissional que manipula e prepara alimentos em empresas de hospedagem, restaurantes, bares e similares, hospitais, escolas, indústrias, residências e similares.
Para muitos técnicos e formados em faculdade entendem que a profissão precisa sim da regulamentação, pois os profissionais que atuam na área sofrem com descasos salariais de valores muito baixos, condições de trabalho por vezes insalubres e horários estendidos pela madrugada afora, sem controle, sem folgas, entre outros problemas previstos na leis do trabalho.
Desafios enfrentados pelos profissionais da gastronomia
Apesar de a profissão ter ganhado status com a figura do “chef de cozinha”, que é aquele cozinheiro que ocupa o cargo de liderança ou é o próprio dono do restaurante, a maioria ainda trabalha muito, e arduamente, horas a fio em pé, em temperaturas que oscilam muito fortemente entre o quente o frio; Mesmo assim, a procura pela profissão é grande.
